A Câmara de Buriti - MA, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não dispõe de registros, documentos ou informações referentes a processos de adesão a Atas de Registro de Preços realizados no exercício de 2023.

Esclarece-se que a ausência dessas informações decorre da inexistência de repasse documental e informacional pela gestão anterior, não tendo sido localizados, até o presente momento, processos físicos ou digitais que comprovem a realização de adesões a atas de registro de preços no referido exercício.

Ressalta-se que, caso tais processos efetivamente existam e venham a ser localizados ou oficialmente repassados à atual gestão, os respectivos documentos serão devidamente publicados, em estrita observância aos princípios da publicidade, transparência e acesso à informação, conforme a legislação vigente.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.