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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.° 16/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO MUNICIPAL N° 01/2024, DE 05-06-2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FICHA DE PRESENÇA DOS VEREADORES Sessão ordinária da Câmara Municipal de Buriti-Maranhão, em 08 de maio de 2026.

DECRETO N° 02 _DE 28 DE ABRIL DE 2026 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA, A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 02 _DE 28 DE ABRIL DE 2026 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA, A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aos 24/04/2026, realizou-se a sessão da Câmara Municipal de Buriti,

FICHA DE PRESENÇA DOS VEREADORES

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2026, às 14:30 horas,

Análise e Emissão de Parecer acerca do Projeto de Lei nº 051/2026 de 07 de abril de 2026 que "Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Buriti-MA, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências".

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Buriti-Maranhão, em 17 de abril de 2026.

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA, EM 17 DE ABRIL DE 2026.