Atos Normativos

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Lista Completa

Atos normativos atualizado em:
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis7522025DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASILE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.680.712 KB28/02/2025Ver
Leis719/20232023LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 719/2023 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".3.93 MB26/04/2023Ver
Lei Municipal7512025DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE BURITI.21/02/2025Ver
Lei Municipal7522025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.28/02/2025Ver
Lei Municipal7462025INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2025Ver
Lei Municipal7472025DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO.03/01/2025Ver
Lei Municipal7482025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/01/2025Ver
Lei Municipal7492025INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA03/01/2025Ver
Lei Municipal7492025INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA03/01/2025Ver
Lei Municipal7502025ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BURITI - MA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.03/01/2025Ver
Decretos0012025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.197.543 KB27/02/2025Ver
Decretos0032025Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriados da Semana Santa na Câmara Municipal e dá outras providências. 256.363 KB15/04/2025Ver
Decretos102025Dispões sobre a suspensão da sessão ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, em virtude de participação do presidente e outros vereadores desta Casa legislativa na Marcha dos gestores e legislativos municipais, e dá outras providências.243.375 KB24/04/2025Ver
Decretos11/20242220242024- 11/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILSON LIMA DA SILVA.360.81 KB22/11/2024Ver
Decretos04/20242620242024- 04/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.352.56 KB25/04/2024Ver
Decretos02/20240120240120242024- 02/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PIRES DE SOUSA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.952.96 KB01/03/2024Ver
Decretos01/202412131420242024- 01/2024 - EMENTA: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.173.89 KB09/02/2024Ver
Decretos09/20230320232023- 09/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.143.33 KB31/10/2023Ver
Decretos07/2023082023070820232023- 07/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.543.6 KB08/09/2023Ver
Decretos02/20237202305060720232023- 02/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.127.54 KB04/04/2023Ver
Decretos03/2024292024282920242024- 03/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.184.93 KB26/03/2024Ver
Decretos06/20241620241620242024- 06/2024 - SUSPENÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEUSANIRO DE FARIA FREITAS, DÁ PROVIDÊCIAS.351.46 KB16/08/2024Ver
Decretos05/20243020242024- 05/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.174.83 KB27/05/2024Ver
Decretos09/20241520242024- 09/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.164.7 KB13/11/2024Ver
Decretos08/20240120242024- 08/2024 - A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDDE DO FERIADO DO DIA DE TODOS OS SANTOS.162.56 KB30/10/2024Ver
Decretos03/20232120232120232023- 03/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, ETN VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.130.26 KB18/04/2023Ver
Decretos08/2023132023121320232023- 08/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.126.58 KB09/10/2023Ver
Decretos01/202317202320212220232023- 01/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.165.16 KB16/02/2023Ver
Portaria
Diária		222025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA
Agentes (1)
1.67 MB22/01/2025Ver
Portaria
Diária		432025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA E CONCEDE DIÁRIA.
Agentes (1)
809.994 KB18/02/2025Ver
Portaria
Diária		442025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA
Agentes (1)
795.598 KB18/02/2025Ver
Portaria
Designação		172025Nomear O Sr(a). Maria Luiza Morais Chaves, titular do CPF 089.437.573- 36 ao cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Buriti-MA, em conformidade a Lei nº 14.133/2021.
Agentes (1)
834.940 KB02/01/2025Ver
Portaria
Instituir		572025INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (4)
390.214 KB26/05/2025Ver
Portaria
Nomeação		562025NOMEAR A SRA. ROSILDA OLIVEIRA BASTOS AO CARGO ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI- MA.
Agentes (1)
381.239 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		572025NOMEAR O SR. MATHEUS DA COSTA BORGES AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (1)
378.796 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		582025NOMEAR O SR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (1)
378.204 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		452025DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. FELIPE COUTINHO SOUSA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
425.161 KB06/03/2025Ver
Portaria
Autorização		372025REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE BURITI - MA
Agentes (1)
1.27 MB23/01/2025Ver
Portaria
Autorização		202025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PUBLICAÇÃO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE BURITI
Agentes (1)
466.152 KB16/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		192025DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
490.153 KB06/01/2025Ver
Portaria
Designação		182025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
Agentes (2)
543.948 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		162025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
429.488 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		142025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (SECRETÁRIO EXECUTIVO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
444.911 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		132025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
444.314 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		122025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
434.533 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		112025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO TECNICO LEGISLATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
449.021 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		062025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
430.377 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		052025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
436.598 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		042025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRTOR FINANCEIRO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
447.776 KB02/01/2025Ver
Portaria
Designação		022025DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA MORAIS CHAVES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICIPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DO MARANHÃO.
Agentes (1)
390.407 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		012025DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
437.261 KB02/01/2025Ver
Portaria232023NOMEAÇÃO: 23/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI129.62 KB02/02/2023Ver
Portaria532023NOMEAÇÃO: 53/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.57 KB01/06/2023Ver
Portaria012023EXONERAÇÃO: 01/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI116.26 KB03/01/2023Ver
Portaria702023EXONERAÇÃO: 70/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 70/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.135.25 KB29/09/2023Ver
Portaria272023EXONERAÇÃO: 27/2023 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPATES DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.163.67 KB03/04/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria202023EXONERAÇÃO: 20/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DOS SANTOS LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI127.86 KB28/02/2023Ver
Portaria302023NOMEAÇÃO: 30/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI156.46 KB03/04/2023Ver
Portaria252023EXONERAÇÃO: 25/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - EXONERAR SR. RAIMUNDO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUES, CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA.130.02 KB02/03/2023Ver
Portaria102024NOMEAÇÃO: 10/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.196.18 KB01/04/2024Ver
Portaria042023EXONERAÇÃO: 04/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.26 KB03/01/2023Ver
Portaria242023NOMEAÇÃO: 24/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: ASSESORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI134.67 KB02/02/2023Ver
Portaria482023NOMEAÇÃO: 48/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI188.85 KB03/04/2023Ver
Portaria022024NOMEAÇÃO: 02/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.201.76 KB28/03/2024Ver
Portaria412023NOMEAÇÃO: 41/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: GLENDA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESORA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI159.15 KB03/04/2023Ver
Portaria182023NOMEAÇÃO: 18/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI137.66 KB31/01/2023Ver
Portaria112023EXONERAÇÃO: 11/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ERIVAN SANTIAGO DOS ANJOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.29 KB10/01/2023Ver
Portaria312023NOMEAÇÃO: 31/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI156.84 KB03/04/2023Ver
Portaria062023EXONERAÇÃO: 06/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTA MORAES DE VASCONCELOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI116.72 KB03/01/2023Ver
Portaria722023EXONERAÇÃO: 72/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 72/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, O SENHOR JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA.138.01 KB03/10/2023Ver
Portaria032023EXONERAÇÃO: 03/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA DA SILVA AGUIAR, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI113.9 KB03/01/2023Ver
Portaria012024EXONERAÇÃO: 01/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIR/MA.198.12 KB28/03/2024Ver
Portaria712023NOMEAÇÃO: 71/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N° 125 - CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.“ 07.509.201/0001-68. PORTARIA N° 71/2023. NOMEAR A ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.175.25 KB02/10/2023Ver
Portaria392023NOMEAÇÃO: 39/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI165.47 KB03/04/2023Ver
Portaria622023NOMEAÇÃO: 62/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS123.95 KB28/08/2023Ver
PortariaINFORMAÇÕES DA COLETIVA123.95 KBVer
Portaria422023NOMEAÇÃO: 42/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO JOSE SILVA BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI169.43 KB03/04/2023Ver
Portaria402023NOMEAÇÃO: 40/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI165.76 KB03/04/2023Ver
Portaria072023EXONERAÇÃO: 07/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: SÂMYA RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.72 KB03/01/2023Ver
Portaria082023NOMEAÇÃO: 08/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI150.91 KB03/01/2023Ver
Portaria342023NOMEAÇÃO: 34/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA MENDES BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.85 KB03/04/2023Ver
Portaria132023NOMEAÇÃO: 13/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI140.37 KB04/01/2023Ver
Portaria362023NOMEAÇÃO: 36/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.97 KB03/04/2023Ver
Portaria602023EXONERAÇÃO: 60/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI127.77 KB30/06/2023Ver
Portaria052023EXONERAÇÃO: 05/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI115.79 KB03/01/2023Ver
Portaria022023EXONERAÇÃO: 02/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA DA COSTA CARDOSO CHAVES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI114.87 KB03/01/2023Ver
Portaria122023NOMEAÇÃO: 12/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI139.13 KB10/01/2023Ver
Portaria332023NOMEAÇÃO: 33/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.68 KB03/04/2023Ver
Portaria372023NOMEAÇÃO: 37/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.28 KB03/04/2023Ver
Portaria382023NOMEAÇÃO: 38/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.66 KB03/04/2023Ver
Portaria352023NOMEAÇÃO: 35/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA VIANA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI181.08 KB03/04/2023Ver
Portaria082024EXONERAÇÃO: 08/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.202.08 KB28/03/2024Ver
Portaria432023NOMEAÇÃO: 43/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.16 KB03/04/2023Ver
Portaria522023EXONERAÇÃO: 52/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI112.46 KB30/05/2023Ver
Portaria212023NOMEAÇÃO: 21/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI128.95 KB01/03/2023Ver
Portaria282024NOMEAÇÃO: 28/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.191.18 KB01/06/2024Ver
Portaria332024EXONERAÇÃO: 33/2024 - Detalhamento da portaria EXONERA O SR. RILKE MEDEIROS AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, CONFORME PLANOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA.194.61 KB02/09/2024Ver
Portaria192023EXONERAÇÃO: 19/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: STEFANE LIMA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI147.51 KB30/01/2023Ver
Portaria322023NOMEAÇÃO: 32/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ALMERINDA ALVES DA CUNHA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI181.05 KB03/04/2023Ver
Portaria112024NOMEAÇÃO: 11/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.191.43 KB01/04/2024Ver
Portaria142023NOMEAÇÃO: 14/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.135.27 KB04/01/2023Ver
PortariaINFORMAÇÕES DA COLETIVA135.27 KBVer
Portaria282023NOMEAÇÃO: 28/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI154.16 KB03/04/2023Ver
Portaria262023NOMEAÇÃO: 26/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SR. ENÉAS DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMÜSON ALVES RODRIGUES CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÕES, DESTA CÂMARA134.15 KB02/04/2023Ver
Portaria462023NOMEAÇÃO: 46/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI146.46 KB03/04/2023Ver
Portaria752023NOMEAÇÃO: 75/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 75/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITI MA211.03 KB01/11/2023Ver
Portaria292023NOMEAÇÃO: 29/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI159.09 KB03/04/2023Ver
Portaria352024NOMEAÇÃO: 35/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO SOBRE O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR NA CÂMARA DE BURITI/MA.193.74 KB02/09/2024Ver
Portaria272024EXONERAÇÃO: 27/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.193.23 KB01/06/2024Ver
Portaria452023NOMEAÇÃO: 45/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RILKE MEDEIROS AGUIAR, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI138.05 KB03/04/2023Ver
Portaria742023EXONERAÇÃO: 74/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 74/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA215.24 KB01/11/2023Ver
Portaria092023NOMEAÇÃO: 09/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA CAROLINY FERNANDES FREIRE, CARGO: ASSESORA TÉCNICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI137.75 KB10/01/2023Ver
Portaria612023NOMEAÇÃO: 61/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.5 KB01/07/2023Ver
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Leis7522025DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASILE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.680.712 KB28/02/2025Ver
Leis719/20232023LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 719/2023 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".3.93 MB26/04/2023Ver
Lei Municipal7512025DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE BURITI.21/02/2025Ver
Lei Municipal7522025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.28/02/2025Ver
Lei Municipal7462025INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2025Ver
Lei Municipal7472025DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO.03/01/2025Ver
Lei Municipal7482025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/01/2025Ver
Lei Municipal7492025INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA03/01/2025Ver
Lei Municipal7492025INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA03/01/2025Ver
Lei Municipal7502025ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BURITI - MA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.03/01/2025Ver
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Decretos0012025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.197.543 KB27/02/2025Ver
Decretos0032025Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriados da Semana Santa na Câmara Municipal e dá outras providências. 256.363 KB15/04/2025Ver
Decretos102025Dispões sobre a suspensão da sessão ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, em virtude de participação do presidente e outros vereadores desta Casa legislativa na Marcha dos gestores e legislativos municipais, e dá outras providências.243.375 KB24/04/2025Ver
Decretos11/20242220242024- 11/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILSON LIMA DA SILVA.360.81 KB22/11/2024Ver
Decretos04/20242620242024- 04/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.352.56 KB25/04/2024Ver
Decretos02/20240120240120242024- 02/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PIRES DE SOUSA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.952.96 KB01/03/2024Ver
Decretos01/202412131420242024- 01/2024 - EMENTA: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.173.89 KB09/02/2024Ver
Decretos09/20230320232023- 09/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.143.33 KB31/10/2023Ver
Decretos07/2023082023070820232023- 07/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.543.6 KB08/09/2023Ver
Decretos02/20237202305060720232023- 02/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.127.54 KB04/04/2023Ver
Decretos03/2024292024282920242024- 03/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.184.93 KB26/03/2024Ver
Decretos06/20241620241620242024- 06/2024 - SUSPENÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEUSANIRO DE FARIA FREITAS, DÁ PROVIDÊCIAS.351.46 KB16/08/2024Ver
Decretos05/20243020242024- 05/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.174.83 KB27/05/2024Ver
Decretos09/20241520242024- 09/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.164.7 KB13/11/2024Ver
Decretos08/20240120242024- 08/2024 - A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDDE DO FERIADO DO DIA DE TODOS OS SANTOS.162.56 KB30/10/2024Ver
Decretos03/20232120232120232023- 03/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, ETN VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.130.26 KB18/04/2023Ver
Decretos08/2023132023121320232023- 08/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.126.58 KB09/10/2023Ver
Decretos01/202317202320212220232023- 01/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.165.16 KB16/02/2023Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portaria
Diária		222025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA
Agentes (1)
1.67 MB22/01/2025Ver
Portaria
Diária		432025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA E CONCEDE DIÁRIA.
Agentes (1)
809.994 KB18/02/2025Ver
Portaria
Diária		442025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA
Agentes (1)
795.598 KB18/02/2025Ver
Portaria
Designação		172025Nomear O Sr(a). Maria Luiza Morais Chaves, titular do CPF 089.437.573- 36 ao cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Buriti-MA, em conformidade a Lei nº 14.133/2021.
Agentes (1)
834.940 KB02/01/2025Ver
Portaria
Instituir		572025INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (4)
390.214 KB26/05/2025Ver
Portaria
Nomeação		562025NOMEAR A SRA. ROSILDA OLIVEIRA BASTOS AO CARGO ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI- MA.
Agentes (1)
381.239 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		572025NOMEAR O SR. MATHEUS DA COSTA BORGES AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (1)
378.796 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		582025NOMEAR O SR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (1)
378.204 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		452025DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. FELIPE COUTINHO SOUSA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
425.161 KB06/03/2025Ver
Portaria
Autorização		372025REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE BURITI - MA
Agentes (1)
1.27 MB23/01/2025Ver
Portaria
Autorização		202025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PUBLICAÇÃO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE BURITI
Agentes (1)
466.152 KB16/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		192025DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
490.153 KB06/01/2025Ver
Portaria
Designação		182025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
Agentes (2)
543.948 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		162025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
429.488 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		142025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (SECRETÁRIO EXECUTIVO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
444.911 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		132025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
444.314 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		122025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
434.533 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		112025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO TECNICO LEGISLATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
449.021 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		062025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
430.377 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		052025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
436.598 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		042025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRTOR FINANCEIRO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
447.776 KB02/01/2025Ver
Portaria
Designação		022025DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA MORAIS CHAVES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICIPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DO MARANHÃO.
Agentes (1)
390.407 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		012025DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
437.261 KB02/01/2025Ver
Portaria232023NOMEAÇÃO: 23/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI129.62 KB02/02/2023Ver
Portaria532023NOMEAÇÃO: 53/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.57 KB01/06/2023Ver
Portaria012023EXONERAÇÃO: 01/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI116.26 KB03/01/2023Ver
Portaria702023EXONERAÇÃO: 70/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 70/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.135.25 KB29/09/2023Ver
Portaria272023EXONERAÇÃO: 27/2023 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPATES DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.163.67 KB03/04/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria202023EXONERAÇÃO: 20/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DOS SANTOS LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI127.86 KB28/02/2023Ver
Portaria302023NOMEAÇÃO: 30/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI156.46 KB03/04/2023Ver
Portaria252023EXONERAÇÃO: 25/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - EXONERAR SR. RAIMUNDO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUES, CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA.130.02 KB02/03/2023Ver
Portaria102024NOMEAÇÃO: 10/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.196.18 KB01/04/2024Ver
Portaria042023EXONERAÇÃO: 04/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.26 KB03/01/2023Ver
Portaria242023NOMEAÇÃO: 24/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: ASSESORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI134.67 KB02/02/2023Ver
Portaria482023NOMEAÇÃO: 48/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI188.85 KB03/04/2023Ver
Portaria022024NOMEAÇÃO: 02/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.201.76 KB28/03/2024Ver
Portaria412023NOMEAÇÃO: 41/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: GLENDA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESORA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI159.15 KB03/04/2023Ver
Portaria182023NOMEAÇÃO: 18/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI137.66 KB31/01/2023Ver
Portaria112023EXONERAÇÃO: 11/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ERIVAN SANTIAGO DOS ANJOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.29 KB10/01/2023Ver
Portaria312023NOMEAÇÃO: 31/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI156.84 KB03/04/2023Ver
Portaria062023EXONERAÇÃO: 06/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTA MORAES DE VASCONCELOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI116.72 KB03/01/2023Ver
Portaria722023EXONERAÇÃO: 72/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 72/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, O SENHOR JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA.138.01 KB03/10/2023Ver
Portaria032023EXONERAÇÃO: 03/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA DA SILVA AGUIAR, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI113.9 KB03/01/2023Ver
Portaria012024EXONERAÇÃO: 01/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIR/MA.198.12 KB28/03/2024Ver
Portaria712023NOMEAÇÃO: 71/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N° 125 - CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.“ 07.509.201/0001-68. PORTARIA N° 71/2023. NOMEAR A ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.175.25 KB02/10/2023Ver
Portaria392023NOMEAÇÃO: 39/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI165.47 KB03/04/2023Ver
Portaria622023NOMEAÇÃO: 62/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS123.95 KB28/08/2023Ver
PortariaINFORMAÇÕES DA COLETIVA123.95 KBVer
Portaria422023NOMEAÇÃO: 42/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO JOSE SILVA BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI169.43 KB03/04/2023Ver
Portaria402023NOMEAÇÃO: 40/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI165.76 KB03/04/2023Ver
Portaria072023EXONERAÇÃO: 07/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: SÂMYA RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.72 KB03/01/2023Ver
Portaria082023NOMEAÇÃO: 08/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI150.91 KB03/01/2023Ver
Portaria342023NOMEAÇÃO: 34/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA MENDES BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.85 KB03/04/2023Ver
Portaria132023NOMEAÇÃO: 13/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI140.37 KB04/01/2023Ver
Portaria362023NOMEAÇÃO: 36/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.97 KB03/04/2023Ver
Portaria602023EXONERAÇÃO: 60/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI127.77 KB30/06/2023Ver
Portaria052023EXONERAÇÃO: 05/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI115.79 KB03/01/2023Ver
Portaria022023EXONERAÇÃO: 02/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA DA COSTA CARDOSO CHAVES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI114.87 KB03/01/2023Ver
Portaria122023NOMEAÇÃO: 12/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI139.13 KB10/01/2023Ver
Portaria332023NOMEAÇÃO: 33/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.68 KB03/04/2023Ver
Portaria372023NOMEAÇÃO: 37/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.28 KB03/04/2023Ver
Portaria382023NOMEAÇÃO: 38/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.66 KB03/04/2023Ver
Portaria352023NOMEAÇÃO: 35/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA VIANA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI181.08 KB03/04/2023Ver
Portaria082024EXONERAÇÃO: 08/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.202.08 KB28/03/2024Ver
Portaria432023NOMEAÇÃO: 43/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.16 KB03/04/2023Ver
Portaria522023EXONERAÇÃO: 52/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI112.46 KB30/05/2023Ver
Portaria212023NOMEAÇÃO: 21/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI128.95 KB01/03/2023Ver
Portaria282024NOMEAÇÃO: 28/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.191.18 KB01/06/2024Ver
Portaria332024EXONERAÇÃO: 33/2024 - Detalhamento da portaria EXONERA O SR. RILKE MEDEIROS AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, CONFORME PLANOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA.194.61 KB02/09/2024Ver
Portaria192023EXONERAÇÃO: 19/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: STEFANE LIMA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI147.51 KB30/01/2023Ver
Portaria322023NOMEAÇÃO: 32/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ALMERINDA ALVES DA CUNHA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI181.05 KB03/04/2023Ver
Portaria112024NOMEAÇÃO: 11/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.191.43 KB01/04/2024Ver
Portaria142023NOMEAÇÃO: 14/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.135.27 KB04/01/2023Ver
PortariaINFORMAÇÕES DA COLETIVA135.27 KBVer
Portaria282023NOMEAÇÃO: 28/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI154.16 KB03/04/2023Ver
Portaria262023NOMEAÇÃO: 26/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SR. ENÉAS DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMÜSON ALVES RODRIGUES CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÕES, DESTA CÂMARA134.15 KB02/04/2023Ver
Portaria462023NOMEAÇÃO: 46/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI146.46 KB03/04/2023Ver
Portaria752023NOMEAÇÃO: 75/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 75/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITI MA211.03 KB01/11/2023Ver
Portaria292023NOMEAÇÃO: 29/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI159.09 KB03/04/2023Ver
Portaria352024NOMEAÇÃO: 35/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO SOBRE O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR NA CÂMARA DE BURITI/MA.193.74 KB02/09/2024Ver
Portaria272024EXONERAÇÃO: 27/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.193.23 KB01/06/2024Ver
Portaria452023NOMEAÇÃO: 45/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RILKE MEDEIROS AGUIAR, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI138.05 KB03/04/2023Ver
Portaria742023EXONERAÇÃO: 74/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 74/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA215.24 KB01/11/2023Ver
Portaria092023NOMEAÇÃO: 09/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA CAROLINY FERNANDES FREIRE, CARGO: ASSESORA TÉCNICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI137.75 KB10/01/2023Ver
Portaria612023NOMEAÇÃO: 61/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.5 KB01/07/2023Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer

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