Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoSituaçãoDescriçãoVer:
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0022025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0032025DISPÕE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BURITI, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.Ver
14/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março082025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICAVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0112025AprovadoDISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMMA)Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio12AprovadoDISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMUMA)Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio172025AprovadoDISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPALVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio182025AprovadoDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO COSTA DA SILVAVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio192025AprovadoDISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI (SIMAB)Ver
19/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março092025Em TramitaçãoJustificativa do Projeto de Lei nº 09 da Municipalização da Agricultura Ver
30/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho 0232025AprovadoDispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências.Ver
12/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho2025AprovadoAltera a Lei Municipal nº 469, de 1998, e dá outras providências.Ver
13/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho 0212025AprovadoEmenta: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providênciasVer
02/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho0202025AprovadoDispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Buriti - MA, e altera as disposições da Lei nº 719/2023, cria cargos e dá outras providências.Ver
31/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março0162025AprovadoINSTITUI Ο CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR NO MUNICÍPIO DE BURITI E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRASVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0142025AprovadoDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
20/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro072025AprovadoDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICА MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
17/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro062025AprovadoDefine as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais no âmbito do Município de Buriti, nos termos do artigo 100, § 3°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro02 2025AprovadoInstitui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta po Município de Buriti, Estado do Maranhão, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro042025AprovadoDispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0032025Aprovado"Adota o Diário Oficial do Municipio de BURITI do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Prefeitura Municipal de Buriti, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Buriti".Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0012025AprovadoDispões sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Buriti, e dá outras providências.Ver
31/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março0132025AprovadoINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
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