Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoSituaçãoDescriçãoVer:
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0022025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0032025DISPÕE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BURITI, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.Ver
14/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março082025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICAVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0112025AprovadoDISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMMA)Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio12AprovadoDISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMUMA)Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio172025AprovadoDISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPALVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio182025AprovadoDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO COSTA DA SILVAVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio192025AprovadoDISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI (SIMAB)Ver
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