Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoDescriçãoVer:
21/02/2025Lista de Presença dos ParlamentaresFICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIROVer
01/01/2025Lista de Presença dos ParlamentaresFICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO QUADRIÊNIO 2025 A 2028Ver
21/02/2025Lista de Presença dos ParlamentaresFICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIROVer
02/01/2025Pauta da Sessão - JaneiroEDITAL DE CONVOVAÇÃO Nº 001/2025 - PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025Ver
01/01/2025Lista de Presença dos ParlamentaresFICHA DE PRESENÇA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025 A 2026Ver
26/04/2023Tabela com Padrão Remuneratório2023"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Ver
03/04/2023Tabela com valores das diárias2023Tabela com os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado, Capital Estadual e Capital Federal, conforme legislação local.Ver
21/02/2025Ata da Sessão OrdináriaAta da 1ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
03/01/2025Ata da Sessão ExtraordináriaAta da 1ª Sessão Extraordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
21/02/2025Ata da Sessão ExtraordináriaAta da 2ª Sessão Extraordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
01/01/2025Ata da Comissão Ata de Sessão Solene de Eleição e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buriti - Estado do Maranhã, Para o Biênio 2025 a 2026.Ver
01/01/2025Pauta da SessãoTermo de Compromisso e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, para o Mandato de 2025 a 2028.Ver
28/02/2025Ata da Sessão OrdináriaAta da 2ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
14/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.Ver
21/02/2025Requerimento - Fevereiro042025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: JOABIO SOARES CARDOSOVer
18/02/2025Requerimento - Fevereiro032025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
28/02/2025Requerimento022025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0022025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0032025DISPÕE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BURITI, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.Ver
21/02/2025Lei Municipal - Fevereiro7512025DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE BURITI.Ver
28/02/2025Lei Municipal - Fevereiro7522025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Ver
14/03/2025Regimento Interno005/1995REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MARANHÃOVer
26/03/2025CompetênciasCompetências da Mesa DiretoraVer
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7462025INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7472025DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7482025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVer
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7492025INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICAVer
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7492025INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICAVer
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7502025ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BURITI - MA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.Ver
03/01/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025Ver
02/01/2025Edital de Convocação - Janeiro0012025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIROVer
01/01/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Janeiro2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2025Ver
14/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025Ver
10/03/2025Requerimento - Março152025REQUERIMENTO Nº 15/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
07/03/2025Requerimento - Março122025REQUERIMENTO Nº 12/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOSVer
10/03/2025Requerimento - Março142025REQUERIMENTO Nº 14/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
12/03/2025Requerimento - Março172025REQUERIMENTO Nº 17/2025 - AUTORIA COLETIVO DOS VEREADORES: CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTONIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES, NAIRES MARQUES FREIRE, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUESVer
12/03/2025Requerimento - Março182025REQUERIMENTO Nº 18/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTAVer
12/03/2025Requerimento - Março192025REQUERIMENTO Nº 19/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTAVer
12/03/2025Requerimento - Março202025REQUERIMENTO Nº 20/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTAVer
14/03/2025Requerimento - Março212025REQUERIMENTO Nº 21/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: ROGÉRIO MARQUES VIANAVer
10/03/2025Requerimento - Março132025REQUERIMENTO Nº 13/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
12/03/2025Requerimento - Março162025REQUERIMENTO Nº 16/2025 - AUTORIA COLETIVO DOS VEREADORES: CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTONIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES, NAIRES MARQUES FREIRE, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUESVer
21/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.Ver
21/03/2025Veto - Fevereiro0012025VETO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024Ver
14/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março082025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICAVer
07/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março2025Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
06/01/2025Acordos Firmados sem transferência de recursosTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2025. -- QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI E A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO UTILIZAR A EQUIPE TÉCNICA PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.Ver
31/12/2024Prestação de Contas (Balanço Geral)2024Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
31/12/2023Prestação de Contas (Balanço Geral)2023Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
31/12/2022Prestação de Contas (Balanço Geral)2022Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
04/04/2025Relatório de Gestão - Anual2024Em atendimento à Instrução Normativa vigente do Tribunal de contas do Estado do Maranhão – TCE/MA Câmara Municipal de Buriti desenvolveu o presente Relatório Circunstanciado como objeto de análise dos principais aspectos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativo ao exercício financeiro de 2024.Ver
11/04/2024Relatório de Gestão - Anual2023Em atendimento à Instrução Normativa vigente do Tribunal de contas do Estado do Maranhão – TCE/MA Câmara Municipal de Buriti desenvolveu o presente Relatório Circunstanciado como objeto de análise dos principais aspectos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativo ao exercício financeiro de 2023.Ver
22/03/2023Relatório de Gestão - Anual2022Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para que seja submetida à apreciação desse Egrégio Tribunal de Contas do Estado, por sua seção municipal, a prestação de contas desta Câmara Municipal, relativa ao exercício financeiro de 2022.Ver
12/06/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025Ver
29/05/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2025Ver
06/05/2025Pauta da SessãoPAUTA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025Ver
09/05/2025Ata da Sessão Ordinária2025ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025Ver
16/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025Ver
12/06/2025Ata da Comissão2025COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025-2026Ver
02/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio2025Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
11/04/2025Ata da Sessão Ordinária - Abril2025Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
02/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.Ver
16/05/2025Requerimento582025REQUERIMENTO Nº 58/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUESVer
15/05/2025Requerimento - Maio572025REQUERIMENTO Nº 57-2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MATEUS DOS ANJOS TERTULINOVer
09/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025.Ver
11/02/2025Pauta da Comissão2025COMISSÃOES PERMANENTES 25.26Ver
30/05/2025Ata da Sessão Ordinária2025Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0112025DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMMA)Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio12DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMUMA)Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio172025DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPALVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio182025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO COSTA DA SILVAVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio192025DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI (SIMAB)Ver
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho0112025REF. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho122025REF. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho172025REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITI - MAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho182025REF. PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FRANCISCO COSTA DA SILVAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho192025REF. PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI - SIMABVer
28/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025Ver
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