Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoDescriçãoVer:
21/02/2025Lista de Presença dos ParlamentaresFICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIROVer
01/01/2025Lista de Presença dos ParlamentaresFICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO QUADRIÊNIO 2025 A 2028Ver
21/02/2025Lista de Presença dos ParlamentaresFICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIROVer
02/01/2025Pauta da Sessão - JaneiroEDITAL DE CONVOVAÇÃO Nº 001/2025 - PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025Ver
01/01/2025Lista de Presença dos ParlamentaresFICHA DE PRESENÇA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025 A 2026Ver
26/04/2023Tabela com Padrão Remuneratório2023"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Ver
03/04/2023Tabela com valores das diárias2023Tabela com os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado, Capital Estadual e Capital Federal, conforme legislação local.Ver
21/02/2025Ata da Sessão OrdináriaAta da 1ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
03/01/2025Ata da Sessão ExtraordináriaAta da 1ª Sessão Extraordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
21/02/2025Ata da Sessão ExtraordináriaAta da 2ª Sessão Extraordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
01/01/2025Ata da Comissão Ata de Sessão Solene de Eleição e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buriti - Estado do Maranhã, Para o Biênio 2025 a 2026.Ver
01/01/2025Pauta da SessãoTermo de Compromisso e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, para o Mandato de 2025 a 2028.Ver
28/02/2025Ata da Sessão OrdináriaAta da 2ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
14/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.Ver
21/02/2025Requerimento - Fevereiro042025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: JOABIO SOARES CARDOSOVer
18/02/2025Requerimento - Fevereiro032025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
28/02/2025Requerimento022025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0022025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0032025DISPÕE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BURITI, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.Ver
21/02/2025Lei Municipal - Fevereiro7512025DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE BURITI.Ver
28/02/2025Lei Municipal - Fevereiro7522025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Ver
14/03/2025Regimento Interno005/1995REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MARANHÃOVer
26/03/2025CompetênciasCompetências da Mesa DiretoraVer
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7462025INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7472025DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7482025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVer
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7492025INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICAVer
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7492025INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICAVer
03/01/2025Lei Municipal - Janeiro7502025ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BURITI - MA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.Ver
03/01/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025Ver
02/01/2025Edital de Convocação - Janeiro0012025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIROVer
01/01/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Janeiro2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2025Ver
14/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025Ver
10/03/2025Requerimento - Março152025REQUERIMENTO Nº 15/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
07/03/2025Requerimento - Março122025REQUERIMENTO Nº 12/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOSVer
10/03/2025Requerimento - Março142025REQUERIMENTO Nº 14/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
12/03/2025Requerimento - Março172025REQUERIMENTO Nº 17/2025 - AUTORIA COLETIVO DOS VEREADORES: CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTONIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES, NAIRES MARQUES FREIRE, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUESVer
12/03/2025Requerimento - Março182025REQUERIMENTO Nº 18/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTAVer
12/03/2025Requerimento - Março192025REQUERIMENTO Nº 19/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTAVer
12/03/2025Requerimento - Março202025REQUERIMENTO Nº 20/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTAVer
14/03/2025Requerimento - Março212025REQUERIMENTO Nº 21/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: ROGÉRIO MARQUES VIANAVer
10/03/2025Requerimento - Março132025REQUERIMENTO Nº 13/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIREVer
12/03/2025Requerimento - Março162025REQUERIMENTO Nº 16/2025 - AUTORIA COLETIVO DOS VEREADORES: CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTONIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES, NAIRES MARQUES FREIRE, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUESVer
21/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.Ver
21/03/2025Veto - Fevereiro0012025VETO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024Ver
14/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março082025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICAVer
07/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março2025Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
06/01/2025Acordos Firmados sem transferência de recursosTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2025. -- QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI E A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO UTILIZAR A EQUIPE TÉCNICA PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.Ver
31/12/2024Prestação de Contas (Balanço Geral)2024Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
31/12/2023Prestação de Contas (Balanço Geral)2023Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
31/12/2022Prestação de Contas (Balanço Geral)2022Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
04/04/2025Relatório de Gestão - Anual2024Em atendimento à Instrução Normativa vigente do Tribunal de contas do Estado do Maranhão – TCE/MA Câmara Municipal de Buriti desenvolveu o presente Relatório Circunstanciado como objeto de análise dos principais aspectos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativo ao exercício financeiro de 2024.Ver
11/04/2024Relatório de Gestão - Anual2023Em atendimento à Instrução Normativa vigente do Tribunal de contas do Estado do Maranhão – TCE/MA Câmara Municipal de Buriti desenvolveu o presente Relatório Circunstanciado como objeto de análise dos principais aspectos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativo ao exercício financeiro de 2023.Ver
22/03/2023Relatório de Gestão - Anual2022Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para que seja submetida à apreciação desse Egrégio Tribunal de Contas do Estado, por sua seção municipal, a prestação de contas desta Câmara Municipal, relativa ao exercício financeiro de 2022.Ver
12/06/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025Ver
29/05/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2025Ver
06/05/2025Pauta da SessãoPAUTA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025Ver
09/05/2025Ata da Sessão Ordinária2025ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025Ver
16/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025Ver
12/06/2025Ata da Comissão2025COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025-2026Ver
02/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio2025Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
11/04/2025Ata da Sessão Ordinária - Abril2025Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
02/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.Ver
16/05/2025Requerimento582025REQUERIMENTO Nº 58/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUESVer
15/05/2025Requerimento - Maio572025REQUERIMENTO Nº 57-2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MATEUS DOS ANJOS TERTULINOVer
09/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025.Ver
11/02/2025Pauta da Comissão2025COMISSÃOES PERMANENTES 25.26Ver
30/05/2025Ata da Sessão Ordinária2025Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0112025DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMMA)Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio12DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMUMA)Ver
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio172025DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPALVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio182025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO COSTA DA SILVAVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio192025DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI (SIMAB)Ver
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho0112025REF. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho122025REF. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho172025REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITI - MAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho182025REF. PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FRANCISCO COSTA DA SILVAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho192025REF. PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI - SIMABVer
28/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025Ver
20/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.Ver
11/06/2025Requerimento - Junho752025REQUERIMENTO Nº 75/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOSVer
13/06/2025Requerimento - Junho762025REQUERIMENTO Nº 76/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ELTON COELHO DINIZ Ver
13/06/2025Requerimento - Junho772025REQUERIMENTO Nº 77/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTAVer
13/06/2025Requerimento - Junho782025REQUERIMENTO Nº 78/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTAVer
18/06/2025Requerimento - Junho792025REQUERIMENTO Nº 79/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTAVer
18/06/2025Requerimento - Junho802025REQUERIMENTO Nº 80/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, Ver
18/06/2025Requerimento812025REQUERIMENTO Nº 81/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, Ver
18/06/2025Requerimento - Junho822025REQUERIMENTO Nº 82/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, Ver
18/06/2025Requerimento - Junho832025REQUERIMENTO Nº 83/2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOÁBIO SOARES CARDOSOVer
18/06/2025Requerimento842025REQUERIMENTO Nº 84/2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOÁBIO SOARES CARDOSOVer
16/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio102025Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
07/05/2025Requerimento - Maio562025REQUERIMENTO Nº 56/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAESVer
16/05/2025Requerimento - Maio562025REQUERIMENTO Nº 60/2025 - AUTORIA DA VEREADORA NAIRES MARQUES FREIREVer
29/05/2025Requerimento - Maio612025REQUERIMENTO Nº 61/2025 - AUTORIA DO VEREADOR DJAILSON JAIRO BASTOS SILVAVer
29/04/2025Requerimento622025REQUERIMENTO Nº 62/2025 - AUTORIA DO VEREADOR DJAILSON JAIRO BASTOS SILVAVer
21/05/2025Requerimento - Maio632025REQUERIMENTO Nº 63/2025 - AUTORIA DA VEREADORA NAIRES MARQUES FREIREVer
28/05/2025Requerimento - Maio642025REQUERIMENTO Nº 64/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTAVer
28/05/2025Requerimento - Maio662025REQUERIMENTO Nº 66/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAESVer
28/05/2025Requerimento672025REQUERIMENTO Nº 67/2025- AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAESVer
30/05/2025Requerimento - Maio682025REQUERIMENTO Nº 68/2025- AUTORIA DO VEREADOR ELTON COELHO DINIZVer
30/05/2025Requerimento - Maio692025REQUERIMENTO Nº 69/2025- AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VIANA MARQUESVer
30/05/2025Requerimento - Maio702025REQUERIMENTO Nº 70/2025- AUTORIA DA VEREADORA ANDREA DE OLIVEIRA COSTAVer
30/05/2025Requerimento - Maio712025REQUERIMENTO Nº 71/2025- AUTORIA DA VEREADORA ANDREA DE OLIVEIRA COSTAVer
30/05/2025Requerimento - Maio722025REQUERIMENTO Nº 72/2025- AUTORIA DO VEREADOR DJAILSON JAIRO BASTOS SILVAVer
30/05/2025Requerimento - Maio732025REQUERIMENTO Nº 73/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTAVer
20/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho142025Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
14/02/2025Ata da Sessão Solene - Fevereiro12025Ata da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
27/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.Ver
19/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março092025Justificativa do Projeto de Lei nº 09 da Municipalização da Agricultura Ver
09/06/2025Requerimento742025REQUERIMENTO Nº 74/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAESVer
25/06/2025Requerimento - Junho872025REQUERIMENTO Nº 87/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MATEUS DOS ANJOS TERTULINOVer
27/06/2025Requerimento892025REQUERIMENTO Nº 89/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ELTON COELHO DINIZVer
25/06/2025Requerimento - Junho862025REQUERIMENTO Nº 86/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAESVer
25/06/2025Requerimento882025REQUERIMENTO Nº 88/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAESVer
27/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025Ver
08/10/2025Organogramas2025Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Buriti - MAVer
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025Ficha de presença dos vereadores do dia 08 de agosto de 2025 Ver
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025Ficha de presença dos vereadores do dia 28 de agosto de 2025Ver
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025Ficha de presença dos vereadores do dia 29 de agosto de 2025Ver
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025Ficha de presença dos vereadores do dia 22 agosto de 2025 Ver
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025Ficha de presença dos vereadores do dia 12 de setembro de 2025Ver
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025Ficha de presença dos vereadores do dia 26 de setembro de 2025Ver
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025Ficha de presença dos vereadores do dia 19 de setembro de 2025Ver
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025Ficha de presença dos vereadores do dia 03 de outubro de 2025Ver
09/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares2025Ficha de presença dos vereadores da sessão solene em 01 de agosto de 2025 Ver
13/06/2025Tabela com Padrão Remuneratório2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA, E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 719/2023, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
16/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA VIGESSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, BURITI/MAVer
22/10/2025VetoMENSAGEM DE VETO 001/20252025MENSAGEM DE VETO 001/2025Ver
30/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho 0232025Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências.Ver
12/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho2025Altera a Lei Municipal nº 469, de 1998, e dá outras providências.Ver
13/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho 0212025Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providênciasVer
02/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho0202025Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Buriti - MA, e altera as disposições da Lei nº 719/2023, cria cargos e dá outras providências.Ver
31/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março0162025INSTITUI Ο CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR NO MUNICÍPIO DE BURITI E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRASVer
13/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0142025DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
20/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro072025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICА MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
17/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro062025Define as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais no âmbito do Município de Buriti, nos termos do artigo 100, § 3°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro02 2025Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta po Município de Buriti, Estado do Maranhão, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro042025Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0032025"Adota o Diário Oficial do Municipio de BURITI do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Prefeitura Municipal de Buriti, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Buriti".Ver
02/01/2025Projeto de Lei Ordinária - Janeiro0012025Dispões sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Buriti, e dá outras providências.Ver
31/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março0132025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
19/08/2025Resolução - Agosto062025DISPÕE SOBRE INSTITUIR AS SESSÕES ITINERANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
27/03/2025Ata da Comissão - Março2025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINAÇAS, OBRAS PÚBLICAS PLANEJAMENTO E PATRIMONIO MUNICIPAL.Ver
28/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, BURITI/MAVer
23/10/2025Decreto Legislativo - Outubro0082025Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Ver
29/10/2025Plano de Contratações Anual (PCA)2025O Plano de Contratações Anual – PCA é um instrumento de planejamento que reúne todas as contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação previstas pela administração pública para o exercício seguinte.Ver
20/03/2025Parecer da Comissão 001/20252025COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINALVer
07/01/2025Parecer da Comissão - Janeiro02/20252025 PROJETO DE LEI. OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO.Ver
24/02/2025Parecer da Comissão - Fevereiro03/20252025 PROJETO DE LEI. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROJETO DE LEI N° 007 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 EM TRAMITAÇÃO. CRIAÇÃO DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO. VERIFICADA AS CONDIÇÕES DA CLAUSULA RESOLUTIVA. LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO. Ver
10/03/2025Parecer da Comissão - Março05/20252025 PROJETO DE RESOLUÇÃO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO.Ver
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho 012/2025 2025Que “institui a criação do conselho municipal de meio ambiente - COMUMA no Município de Buriti e dá outras providências."Ver
25/06/2025Parecer da Comissão - Junho021/20252025que "dispõe sobe a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organização Sociais e dá outras providências.Ver
26/06/2025Parecer da Comissão - Junho023/20252025 Que "institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências."Ver
26/06/2025Parecer da Comissão - Junho2025 que "dispõe sobe a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, Institui a criação de condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento e Agropecuária no Município de Buriti/MA, revoga todas as disposições em contrário e dá outras providências”.Ver
31/01/2025Plano Estratégico Institucional - Janeiro2025Plano Estratégico Institucional Ver
02/01/2025Lei Orgânica - Janeiro2025Lei Orgânica do Município de Buriti Ver
17/10/2025Projeto de Decreto - Outubro2025DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI – MA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOURINALDO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
29/10/2025Ata da Comissão - Outubro2025PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕESVer
06/10/2025Parecer da Comissão - Outubro2025ANÁLISE CONCLUSIVA. PROCESSO TCE/MA N° 1755/2020 (PARECER PRÉVIO N°346/2022), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA, EXERCÍCIO DE 2019. IRREGULARIDADES DE NATUREZA GRAVE. COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE DAS CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PARECER CONCLUSIVO PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS.Ver
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