Atividades Legislativas

|

Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoDescriçãoVer:
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho0112025REF. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho122025REF. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho172025REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITI - MAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho182025REF. PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FRANCISCO COSTA DA SILVAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho192025REF. PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI - SIMABVer
20/03/2025Parecer da Comissão 001/20252025COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINALVer
07/01/2025Parecer da Comissão - Janeiro02/20252025 PROJETO DE LEI. OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO.Ver
24/02/2025Parecer da Comissão - Fevereiro03/20252025 PROJETO DE LEI. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROJETO DE LEI N° 007 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 EM TRAMITAÇÃO. CRIAÇÃO DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO. VERIFICADA AS CONDIÇÕES DA CLAUSULA RESOLUTIVA. LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO. Ver
10/03/2025Parecer da Comissão - Março05/20252025 PROJETO DE RESOLUÇÃO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO.Ver
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho 012/2025 2025Que “institui a criação do conselho municipal de meio ambiente - COMUMA no Município de Buriti e dá outras providências."Ver
25/06/2025Parecer da Comissão - Junho021/20252025que "dispõe sobe a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organização Sociais e dá outras providências.Ver
26/06/2025Parecer da Comissão - Junho023/20252025 Que "institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências."Ver
26/06/2025Parecer da Comissão - Junho2025 que "dispõe sobe a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, Institui a criação de condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento e Agropecuária no Município de Buriti/MA, revoga todas as disposições em contrário e dá outras providências”.Ver
06/10/2025Parecer da Comissão - Outubro2025ANÁLISE CONCLUSIVA. PROCESSO TCE/MA N° 1755/2020 (PARECER PRÉVIO N°346/2022), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA, EXERCÍCIO DE 2019. IRREGULARIDADES DE NATUREZA GRAVE. COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE DAS CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PARECER CONCLUSIVO PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS.Ver
27/11/2025Parecer da Comissão - Novembro037/20252025Projeto de Lei n° 037/2025 que "promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Buriti e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 233.600,00 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos rVer
27/11/2025Parecer da Comissão - Novembro031/20252025Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 031/2025 que “altera o anexo consolidado do Projeto de Lei nº 031/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Buriti-MA e dá outras providências.Ver
27/11/2025Parecer da Comissão - Novembro036/2025 2025Projeto de Lei nº 036/2025 que dispõe sobre "a implementação da política municipal de atenção à saúde e qualidade de vida dos profissionais da educação do Município de Buriti e dá outras providências"Ver
25/11/2025Parecer da Comissão - Novembro032/20252025 Projeto de Lei n° 032/2025 de 23 de outubro de 2025 que "dispõe sobre principios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e regulamenta a Lei Federal n°14.129/2021, de 29 de março de 2021 no Município de Buriti - MA, e dá outras providências."Ver
25/11/2025Parecer da Comissão - Novembro037/20252025Projeto de Lei nº 037/2025 de 23 de outubro de 2025 que "promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Buriti e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 233.600,00 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais)."Ver
26/11/2025Parecer da Comissão - Novembro035/20252025Projeto de Lei n° 035/2025 que dispõe sobre "a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, regulamento dos procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Buriti - MA, e dá outras providências.'Ver
14/11/2025Parecer da Comissão - Novembro036/20252025Projeto de Lei nº 36/2025 que dispõe sobre “a implementação da política municipal de atenção à saúde e qualidade de vida dos profissionais da educação do Município de Buriti e dá outras providênciasVer
19/11/2024Parecer da Comissão - Novembro031/20252025PARECER JURÍDICO EMENTA: ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI N°. 031/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
01/10/2025Parecer da Comissão - Outubro029/20252025 Projeto de Lei nº020)/2025 que "dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a fruticultura- frutifica Buriti, no Município de buriti e dá outras providências"Ver
27/11/2025Parecer da Comissão - Novembro029/20252025 Projeto de Lei nº 029/2025 que "dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a fruticultura- frutifica Buriti, no Município de Buriti e dá outras providências".Ver
03/12/2025Parecer da Comissão - Dezembro2025REF. PROJETO DE LEI N° 040/2025 QUE "INCORPORA E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N°. 665 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BURITI/MA."Ver
DataTipoNúmeroAnoDescriçãoVer:

Contato