Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

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05/06/2025Parecer da Comissão - Junho0112025REF. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho122025REF. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho172025REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITI - MAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho182025REF. PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FRANCISCO COSTA DA SILVAVer
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho192025REF. PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI - SIMABVer
20/03/2025Parecer da Comissão 001/20252025COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINALVer
07/01/2025Parecer da Comissão - Janeiro02/20252025 PROJETO DE LEI. OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO.Ver
24/02/2025Parecer da Comissão - Fevereiro03/20252025 PROJETO DE LEI. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROJETO DE LEI N° 007 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 EM TRAMITAÇÃO. CRIAÇÃO DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO. VERIFICADA AS CONDIÇÕES DA CLAUSULA RESOLUTIVA. LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO. Ver
10/03/2025Parecer da Comissão - Março05/20252025 PROJETO DE RESOLUÇÃO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO.Ver
05/06/2025Parecer da Comissão - Junho 012/2025 2025Que “institui a criação do conselho municipal de meio ambiente - COMUMA no Município de Buriti e dá outras providências."Ver
25/06/2025Parecer da Comissão - Junho021/20252025que "dispõe sobe a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organização Sociais e dá outras providências.Ver
26/06/2025Parecer da Comissão - Junho023/20252025 Que "institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências."Ver
26/06/2025Parecer da Comissão - Junho2025 que "dispõe sobe a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, Institui a criação de condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento e Agropecuária no Município de Buriti/MA, revoga todas as disposições em contrário e dá outras providências”.Ver
06/10/2025Parecer da Comissão - Outubro2025ANÁLISE CONCLUSIVA. PROCESSO TCE/MA N° 1755/2020 (PARECER PRÉVIO N°346/2022), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA, EXERCÍCIO DE 2019. IRREGULARIDADES DE NATUREZA GRAVE. COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE DAS CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PARECER CONCLUSIVO PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS.Ver
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